Experiência sólida na prestação de serviços de advocacia e consultoria tributária

Áreas de Atuação

JBA | Sociedade de Advogados | Página Inicial

Consultoria Tributária

Preventiva e Corretiva
Tributos Diretos e Indiretos

JBA | Sociedade de Advogados | Página Inicial

Contencioso

Processo Administrativo e Processo Judicial
Tributos Diretos e Indiretos

JBA | Sociedade de Advogados | Página Inicial

Investimentos e obtenção de benefícios fiscais

Benefícios Federais Estaduais e Municipais
Atuação em todo Território Nacional

JBA | Sociedade de Advogados | Página Inicial

Tributação da Renda

Consultoria e Contencioso Administrativo e Judicial
Imposto Sobre a Renda das Pessoas
Físicas – IRPF
Imposto Sobre a Renda das Pessoas
Jurídicas – IRPJ
Contribuição Social Sobre o Lucro
Líquido – CSLL

JBA | Sociedade de Advogados | Página Inicial

Tributação do Consumo

PIS/COFINS E IPI
ICMS
ISSQN

JBA | Sociedade de Advogados | Página Inicial

Tributação do Patrimônio

Planejamentos Sucessórios
ITCMD / IPTU / ITBI / IPVA

O Escritório

JBA Sociedade de Advogados

Os professores Marcelo Jabour e Alexandre Alkmim fundaram a JBA Sociedade de Advogados com o objetivo de ofertar um serviço de advocacia tributária de excelência, personalizado e fidedigno, no território nacional e no exterior.

Nossa proposta de advocacia se alicerça na trajetória de seus sócios e colaboradores, que aliam a formação acadêmica nas melhores universidades do país e do mundo, vasta experiência empresarial e exitosos resultados nos tribunais administrativos e judiciais.

A dedicação exclusiva aos temas fiscais nos permite prestar, com agilidade e credibilidade, a advocacia preventiva em relação ao cumprimento das obrigações principal e acessórias dos contribuintes dos tributos federais, estaduais e municipais e avaliar os seus impactos na tributação internacional.

JBA

Sociedade de Advogados

Atuamos com rigor, atrelando experiência, qualidade e eficiência na prestação dos nossos serviços. Técnica, inteligência e segurança jurídica para proporcionar agilidade e soluções efetivas.

Podcast Vídeos

Play Button
Dr. Alexandre Alkmim debate o tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Play Button
A nova tributação dos lucros no exterior das pessoas físicas: MP 1171/2023
Play Button
12.01.2023 – Medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal
Play Button
As idas e vindas do CARF e sua instável jurisprudência – Aula Aberta
Play Button
A reforma do Imposto de Renda – Seminário on-line
Play Button
Preço de transferência: as últimas discussões no BEPS e as diferenças práticas do modelo OCDE

Destaques

20.02.2024 – Alerta Tributário

Justiça impede tributação de benefício fiscal de Minas Gerais A 1ª Vara Federal com Juizado […]

06.02.2024 – Alerta Tributário

STJ pauta inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS para 22 de fevereiro A 1ª […]

Fisco em Foco: desbravando semanalmente a Reforma Tributária | #03 – Benefícios fiscais

Na jornada da série “Fisco em Foco”, exploramos as nuances mais relevantes do Sistema Tributário […]

30.01.2024 – Alerta Tributário

Contribuintes conseguem no Judiciário afastar tributação de benefícios fiscais Nas últimas semanas, diversas liminares foram […]

23.01.2024 – Alerta Tributário

STF: pedido cautelar em ADI que questiona a MP 1.202/2023 será analisado pelo Relator Conforme […]

Fisco em Foco: desbravando semanalmente a Reforma Tributária | #02 – Não Cumulatividade

Conforme apresentado no Fisco em Foco #01, o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) foi […]

16.01.2024 – Alerta Tributário

Entenda o que mudou com a MP da reoneração da folha e saiba quais os […]

Fisco em Foco: desbravando semanalmente a Reforma Tributária | #01 – IVA

Introdução No ano de 2023, testemunhamos a concretização de profunda transformação no Sistema Tributário Nacional: […]

Regularização Fiscal – IN/RFB nº 2168/2023 e Edital PGDAU nº 1/2024

Prezadas e prezados, Conforme informarmos anteriormente em informativo publicado em nossas redes sociais no dia […]

03.01.2024 – Alerta Tributário

Sancionada Lei das Subvenções, que regulamenta benefícios fiscais Foi sancionada sem vetos a Lei nº […]

27.12.2023 – Alerta Tributário

Senado aprova MP das Subvenções O Senado Federal aprovou, em 20.12.2023, a Medida Provisória (MP) […]

Reforma Tributária sobre o Consumo promulgada!

O Congresso Nacional aprovou a Reforma Tributária, de forma definitiva, na última sexta-feira, 15.12.2023. Após […]

STJ: foram julgados os Temas 1125 e 1079

Prezados e prezadas, Na parte da manhã e no início da tarde desta quarta-feira, a […]

12.12.2023 – Alerta Tributário

STF julga o cancelamento de créditos e incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus […]

Debate – ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular

Prezadas e prezados, Informamos que hoje, 12.12, às 19h, nosso sócio Dr. Marcelo Jabour irá participar do […]

05.12.2023 – Alerta Tributário

STF decide que Difal de ICMS pode ser cobrado a partir de 05.04.2022 Os Ministros […]

28.11.2023 – Alerta Tributário

Supremo retoma julgamento sobre cobrança do Difal amanhã (29.11) O Supremo Tribunal Federal (STF) dará […]

23.11.2023 – Alerta Tributário

Por voto de qualidade, Carf mantém tributação sobre lucros no exterior A Comissão de Assuntos […]

Informativo – Reforma Tributária no Senado Federal

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC nº 45/2019 – Reforma Tributária. Foram […]

07.11.2023 – Alerta Tributário

Reforma Tributária aprovada na CCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]

31.10.2023 – Alerta Tributário

Reforma tributária: relator envia parecer à CCJ do Senado O Senador Eduardo Braga (MDB/AM) apresentou […]

17.10.2023 – Alerta Tributário

STJ coloca em pauta a limitação das contribuições a terceiros O Superior Tribunal de Justiça […]

10.10.2023 – Alerta Tributário

STJ mantém créditos de PIS/Cofins de contribuintes No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contribuintes […]

03.10.2023 – Alerta Tributário

STF julga a incidência de IOF sobre mútuo entre instituições não financeiras O Supremo Tribunal […]

27.09.2023 – Alerta Tributário

Coisa julgada: fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico O […]

Informativo – Voto de Qualidade no CARF

Prezadas e prezados, No nosso compromisso contínuo de mantê-los informados sobre as mudanças relevantes na […]

19.09.2023 – Alerta Tributário

Coisa julgada: STF julga novo pedido de modulação a partir de sexta-feira O Supremo Tribunal […]

12.09.2023 – Alerta Tributário

STF vai definir se São Paulo pode suprimir créditos de ICMS da Zona Franca de […]

Informativo – MP nº 1.185/2023

Como parte de nossos esforços contínuos para estarmos sempre atualizados quanto às mudanças no cenário […]

05.09.2023 – Alerta Tributário

Em nova MP, governo cria crédito fiscal sobre incentivos fiscais O Governo Federal anunciou a […]

29.08.2023 – Alerta Tributário

Governo eleva tributação sobre fundos exclusivos e ativos no exterior via offshore Com o objetivo […]

22.08.2023 – Alerta Tributário

Por maioria, Carf afasta crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados A 3ª Turma […]

08.08.2023 – Alerta Tributário

Projeto que simplifica obrigações tributárias vira lei Foi publicada no Diário Oficial da União de […]

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro

A Jabour e Alkmim Sociedade de Advogados tem o prazer de anunciar a participação de […]

02.08.2023 – Alerta Tributário

Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf A 3ª Turma da Câmara Superior […]

25.07.2023 – Alerta Tributário

Carf permite crédito sobre frete de insumos de mineração   A 3ª Turma da Câmara […]

19.07.2023 – Alerta Tributário

STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options   O Superior […]

Dr. Marcelo Jabour participa de debate com a Dra. Misabel Derzi e o Dr. Thiago Conde

Mesa de debates realizada pela Abradt, com as ilustres presenças de Misabel Derzi e de […]

Reforma Tributária – apresentação prévia

Em razão da aprovação da PEC nº 45/2019 pela Câmara dos Deputados, no dia 07.07.2023, […]

04.07.2023 – Alerta Tributário

Carf: variação cambial é receita de exportação para fins de crédito presumido de IPI   […]

29.06.2023 – Alerta Tributário

Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem    A 3ª Turma da Câmara […]

20.06.2023 – Alerta Tributário

Após mudança no voto de qualidade, Carf afasta concomitância de multas   A 1ª Turma […]

Dr. Alexandre Alkmim debate o tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça

Dr. Alexandre Alkmim debate o tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal […]

30.05.2023 – Alerta Tributário

Executivo sanciona lei que isenta PIS e Cofins de setor aéreo e de eventos   […]

23.05.2023 – Alerta Tributário

Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário   O Senado irá […]

18.05.2023 – Alerta Tributário

STJ decide que ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido   […]

A nova tributação dos lucros no exterior das pessoas físicas: MP 1171/2023

Nosso sócio Alexandre Alkmim coordenou o Webinar “A nova tributação dos lucros no exterior das […]

25.04.2023 – Alerta Tributário

ADC 49: STF define que decisão que afastou ICMS vale a partir de 2024   […]

19.04.2023 – Alerta Tributário

STF começa a julgar teto para multa de mora   O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

12.04.2023 – Alerta Tributário

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF   O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]

28.03.2023 – Alerta Tributário

Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional   O […]

14.03.2023 – Alerta Tributário

STF suspende liminares que permitiam aplicação de alíquotas reduzidas de PIS/Cofins   O Min. Ricardo […]

07.03.2023 – Alerta Tributário

SPED emite comunicado aos contribuintes sobre a EFD-Contribuições   O Sistema Público de Escrituração Digital […]

28.02.2023 – Alerta Tributário

Plenário do STF irá julgar medida liminar que permitiu a (re)inclusão da TUST e da […]

09.02.2023 – Alerta Tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem, 09.02, o julgamento sobre os limites temporais da […]

31.01.2023 – Alerta Tributário

STF: pauta do começo do ano envolve R$ 300 bilhões e discute a validade da […]

24.01.2023 – Alerta Tributário

Carf retoma sessões com R$ 11,5 bilhões na pauta e voto de qualidade   O […]

17.01.2023 – Alerta Tributário

Aspectos Tributários do Pacote de Medidas Econômicas Anunciado pelo Governo Federal   Em um pacote […]

12.01.2023 – Medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal

Dr. Marcelo Jabour analisa os aspectos tributários do pacote de medidas econômicas anunciado pelo Governo […]

10.01.2023 – Alerta Tributário

Carf suspende todas as sessões de janeiro   Ontem, dia 09.01.2023, foi publicada a Portaria […]

Dr. Alexandre Alkmim, sócio da JBA, lança livro em Congresso Internacional de Direto Tributário

Sócio Alexandre Alkmim lança livro em em Congresso Internacional de Direito Tributário que tem o […]

Escritório JBA participou ativamente do Livro Reforma Tributária lançado no Senado Federal

Tributação das empresas é tema de livro lançado no Senado e contou com a participação […]

As idas e vindas do CARF e sua instável jurisprudência – Aula Aberta

💬 Aula aberta “As idas e vindas do CARF e sua instável jurisprudência”. 📅 15.07 […]

A reforma do Imposto de Renda – Seminário on-line

💰 Seminário on-line “A reforma do Imposto de Renda”. 📅 20.07 (terça-feira), de 19h às […]

Preço de transferência: as últimas discussões no BEPS e as diferenças práticas do modelo OCDE

Palestra: Preço de transferência: as últimas discussões no BEPS e as diferenças práticas do modelo […]

Painel 24 – Planejamento tributário – V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Painel 24 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro realizado em […]

Compliance fiscal – Parte 01 – MBA em Direito Tributário do Cedin/Abradt

💬 Aula aberta do MBA em Direito Tributário do Cedin/Abradt! 💰 Tema: ” Compliance fiscal […]

Direito Fora da Caixa – Direito Tributário com Prof. Alexandre Alkimi

Alexandre Alkmim – Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário, Doutor em Direito Tributário, Sócio […]

I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP – USP

I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP – USP Mesa temática sobre “Tributação Internacional” […]

Live sobre o Fórum da Área Tributária – 22 de set. de 2020

Programação: 9h – Abertura, com a coordenadora do Grupo de Estudos Técnicos da Área Tributária […]

Alexandre Alkimim – Direito – Contabilidade – Fato Gerador – Imposto sobre a Renda – ABRADT

Alexandre Alkimim – Direito – Contabilidade – Fato Gerador – Imposto sobre a Renda – […]

ABRADT – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PERSPECTIVAS – DEBATE

Seminário: Questões Tributárias Relevantes. Debate: Alexandre Antônio Alkmim Teixeira, Igor Mauler Santiago e Roberto Quiroga […]

“Análise Doutrinária do Planejamento Empresarial e Tributário e a tributação sobre a renda”

O vídeo fala sobre análise Doutrinária do Planejamento Empresarial e Tributário e a tributação sobre […]

Alexandre A. Alkmim Teixeira – Planejamento Tributário – Tempos de Crise – OAB/MG

3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG Os rumos do Planejamento Tributário em […]

Stead Seminar – Dr. Alexandre Alkmim Teixeira, “Static and Dynamic Interpretations of Tax Treaties”

Stead Seminar – Dr. Alexandre Alkmim Teixeira, Professor of Tax Law at the Pontificia Universidade […]

FACULDADE BATISTA – Alexandre Alkmim

FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS. IV Seminário de Direito Tributário. Questões Atuais do Federalismo Fiscal. […]

Interview with Dr. Alexandre Alkmim Teixeira – Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais

CICL Fellow, Christian Noble, interviews Dr. Alexandre Alkmim Teixeira on the topic of his Stead […]

Alexandre Alkmim – Tratamento Tributário das Subvenções para Investimento: IRPJ, CSLL, PIS E COFINS

Alexandre Alkmim – Tratamento Tributário das Subvenções para Investimento: IRPJ, CSLL, PIS E COFINS XX […]

ABRADT – XVIII – Alexandre Alkmim – Congresso Internacional de Direito Tributário

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Análise da jurisprudência recente sobre planejamento tributário. Alexandre Alkmim.

Alexandre Alkmim – Visão Contábil – Realidade Econômica – Influência sobre o Direito Tributário

Alexandre Alkmim – Visão Contábil – Realidade Econômica – Influência sobre o Direito Tributário XXI […]

ABRADT – XXII CONGRESSO – Alexandre Alkmim

ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário. XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. Sigilo Financeiro […]

Alexandre Alkmim – Planejamento Tributário: Além da Substância e do Propósito Negocial

IV Congresso de Direito Tributário do Rio de Janeiro – Dia 1 – Painel 3 […]

Previous
Next
ODS
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS da JBA)

Para saber mais sobre os ODS, consulte aqui

Todos os direitos reservados a JBA. Desenvolvido por Agência Salt.