Alerta Tributário
26.11.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal prorroga os benefícios instituídos pela Reforma Tributária em relação ao IPI A Receita Federal
19.11.2024 – Alerta Tributário
STJ entende que stock options possuem natureza mercantil A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
12.11.2024 – Alerta Tributário
STJ decide em favor da Fazenda Nacional e abre divergência sobre Ágio Interno A 2ª Turma
05.11.2024 – Alerta Tributário
Acordo inédito encerra disputa tributária de 20 anos no STJ Uma ação rescisória movida pela Fazenda
29.10.2024 – Alerta Tributário
STF derruba alíquota de 25% do IR sobre aposentadorias de brasileiros residentes no exterior O Supremo
22.10.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal dispõe sobre o trânsito aduaneiro de mercadorias provenientes de países limítrofes ao Brasil A
15.10.2024 – Alerta Tributário
Início do XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT Amanhã, quarta-feira (16), terá início o
08.10.2024 – Alerta Tributário
Descontos do Programa de Regularização Tributária devem compor a base de cálculo de tributos federais Em
01.10.2024 – Alerta Tributário
Carf aprova 16 novas Súmulas e inclui Grupo Econômico entre os Temas Na última quinta-feira, 26
25.09.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal define procedimento para atualização do valor de bens imóveis Conforme noticiado na última quinta-feira,
10.09.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal esclarece tributação de créditos de reposição florestal Foi publicada no Diário Oficial da União
27.08.2024 – Alerta Tributário
STF: Gilmar Mendes suspende julgamento da cobrança de ITCMD sobre VGBL e PGBL Nesta segunda-feira, 26.08.2024,