Em nova MP, governo cria crédito fiscal sobre incentivos fiscais O Governo Federal anunciou a Medida

Governo eleva tributação sobre fundos exclusivos e ativos no exterior via offshore Com o objetivo de

Por maioria, Carf afasta crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados A 3ª Turma da

Projeto que simplifica obrigações tributárias vira lei Foi publicada no Diário Oficial da União de 02.08.2023

Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf A 3ª Turma da Câmara Superior do

Carf permite crédito sobre frete de insumos de mineração   A 3ª Turma da Câmara Superior

STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options   O Superior Tribunal

Carf: variação cambial é receita de exportação para fins de crédito presumido de IPI   O

Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem    A 3ª Turma da Câmara Superior

Após mudança no voto de qualidade, Carf afasta concomitância de multas   A 1ª Turma da

Executivo sanciona lei que isenta PIS e Cofins de setor aéreo e de eventos   Nessa

Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário   O Senado irá criar