Alerta Tributário

18.05.2023 – Alerta Tributário
STJ decide que ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido A

25.04.2023 – Alerta Tributário
ADC 49: STF define que decisão que afastou ICMS vale a partir de 2024 O

19.04.2023 – Alerta Tributário
STF começa a julgar teto para multa de mora O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou

12.04.2023 – Alerta Tributário
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vem

28.03.2023 – Alerta Tributário
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional O Supremo

14.03.2023 – Alerta Tributário
STF suspende liminares que permitiam aplicação de alíquotas reduzidas de PIS/Cofins O Min. Ricardo Lewandowski,

07.03.2023 – Alerta Tributário
SPED emite comunicado aos contribuintes sobre a EFD-Contribuições O Sistema Público de Escrituração Digital –

28.02.2023 – Alerta Tributário
Plenário do STF irá julgar medida liminar que permitiu a (re)inclusão da TUST e da TUSD

09.02.2023 – Alerta Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem, 09.02, o julgamento sobre os limites temporais da coisa

31.01.2023 – Alerta Tributário
STF: pauta do começo do ano envolve R$ 300 bilhões e discute a validade da coisa

24.01.2023 – Alerta Tributário
Carf retoma sessões com R$ 11,5 bilhões na pauta e voto de qualidade O Conselho

17.01.2023 – Alerta Tributário
Aspectos Tributários do Pacote de Medidas Econômicas Anunciado pelo Governo Federal Em um pacote de