Alerta Tributário

22.07.2025 – Alerta Tributário
Receita Federal autoriza crédito de PIS e Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero A

15.07.2025 – Alerta Tributário
Disputa na Justiça Federal estadunidense poderá gerar efeitos para o “tarifaço” direcionado ao Brasil Nos Estados

08.07.2025 – Alerta Tributário
STF suspende elevação do IOF e sustação legislativa por indícios de desvio de finalidade e conflito

24.06.2025 – Alerta Tributário
STF pauta julgamento de temas tributários relevantes: Difal, limites à multa tributária e Cide O Supremo

17.06.2025 – Alerta Tributário
Empresas vencem nos tribunais exclusão do ISS do PIS e da Cofins Contribuintes vêm obtendo decisões

10.06.2025 – Alerta Tributário
Em demanda patrocinada pela JBA, Justiça Federal afasta aplicação da Lei nº 14.789/2023 e exclui créditos

03.06.2025 – Alerta Tributário
STJ define que créditos de cooperativas não se submetem à recuperação judicial Em decisão inédita, a

28.05.2025 – Alerta Tributário
Governo anuncia contingenciamento de R$ 30 bi e eleva IOF para 3,5% O governo federal anunciou

20.05.2025 – Alerta Tributário
STJ fixa prazo de cinco anos para compensação tributária após trânsito em julgado O Superior Tribunal

13.05.2025 – Alerta Tributário
Atualizações sobre Tarifas Recíprocas nos EUA: impactos e perspectivas para o comércio exterior O governo dos

06.05.2025 – Alerta Tributário
AGU institui programa de recebimentos de dúvidas relativas à Reforma Tributária Por meio da Portaria Normativa

29.04.2025 – Alerta Tributário
CARF reconhece créditos de PIS/Cofins sobre gastos com reflorestamento O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)