Alerta Tributário

15.04.2025- Alerta Tributário
Carf considera como indevida a cobrança de IRRF sobre resgates de cotas distribuídas no exterior A

08.04.2025 – Alerta Tributário
Carf reconhece que perdas provisórias se tornam definitivas após cinco anos A 1ª Turma do CARF

01.04.2025 – Alerta Tributário
Haddad anuncia o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Na última

26.03.2025 – Alerta Tributário
Receita Federal afasta aplicação de Convenção firmada entre Brasil e Japão para Evitar a Dupla Tributação

18.03.2025 – Alerta Tributário
Aberto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física Iniciou-se

11.03.2025 – Alerta Tributário
STJ estende isenção do ICMS para operações de transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação A

25.02.2025 – Alerta Tributário
STF mantém PIS, Cofins e ISS na base de cálculo do ISS A 2ª Turma do

18.02.2025 – Alerta Tributário
STJ mantém incidência de IRPJ e CSLL sobre Selic no levantamento de depósito judicial A 1ª

11.02.2025 – Alerta Tributário
STJ declara ser indevida a tarifa cobrada por operadores portuários Por maioria dos votos, a 1ª

04.02.2025 – Alerta Tributário
Carf reconhece créditos de Cofins para aluguel de empilhadeiras e para serviços de frete A 1ª

28.01.2025 – Alerta Tributário
Setores da sociedade se organizam para derrubar vetos ao PLP nº 68 Os vetos realizados pelo

21.01.2025 – Alerta Tributário
Carf entende pela não incidência de Cide em contrato de software sem transferência de tecnologia Por