Alerta Tributário

22.10.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal dispõe sobre o trânsito aduaneiro de mercadorias provenientes de países limítrofes ao Brasil A

15.10.2024 – Alerta Tributário
Início do XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT Amanhã, quarta-feira (16), terá início o

08.10.2024 – Alerta Tributário
Descontos do Programa de Regularização Tributária devem compor a base de cálculo de tributos federais Em

01.10.2024 – Alerta Tributário
Carf aprova 16 novas Súmulas e inclui Grupo Econômico entre os Temas Na última quinta-feira, 26

25.09.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal define procedimento para atualização do valor de bens imóveis Conforme noticiado na última quinta-feira,

10.09.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal esclarece tributação de créditos de reposição florestal Foi publicada no Diário Oficial da União

27.08.2024 – Alerta Tributário
STF: Gilmar Mendes suspende julgamento da cobrança de ITCMD sobre VGBL e PGBL Nesta segunda-feira, 26.08.2024,

21.08.2024 – Alerta Tributário
STF cancela repercussão geral do aproveitamento de créditos de ICMS em exportação Nesta segunda-feira, 19.08.2024, o

14.08.2024 – Alerta Tributário
Supremo impõe limite territorial para execuções fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que

06.08.2024 – Alerta Tributário
Contribuinte obtém no Carf nova vitória sobre IRRF A 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª

30.07.2024 – Alerta Tributário
Juiz afasta, em liminar, limite de 5 anos para compensação de crédito tributário A 2ª Vara

09.07.2024 – Alerta Tributário
STF retoma julgamento de R$ 20,9 bilhões sobre Funrural pessoa física A Ação Direta de Inconstitucionalidade