Elaboração de Consultas, Notas Técnicas,
Opiniões Legais e Pareceres
Nossa equipe está apta a fornecer consultas, opiniões legais e pareceres em todas as áreas do Direito Tributário. Desde a interpretação de legislação tributária até a análise de questões específicas e complexas enfrentadas pelos nossos clientes, estamos comprometidos em oferecer orientações claras e precisas para embasar suas decisões empresariais.
Oferecemos serviços de consultoria ágil e personalizada, auxiliando nossos clientes em demandas diárias, em contato via telefone, e-mail ou reunião com time de especialistas com larga experiência no Direito Tributário – em especial na tributação indireta, com foco no ICMS, na contribuição para o PIS e na Cofins.
As consultas podem ser formalizadas em Nota Técnica enviada aos clientes, com a fundamentação e o embasamento legal da matéria objeto de dúvida.
O Departamento Consultivo emite, ainda, (i) Legal Opinions sobre situações concretas vivenciadas pelos clientes, com análise específica e personalizada do caso em exame; e (ii) Should Opinions, com recomendações tributárias para uso interno dos clientes, em suas operações de maior complexidade.
Por fim, são proferidos Pareceres acerca de demandas específicas em que haja questionamento administrativo ou judicial por parte dos clientes.
As Legal Opinions, Should Opinions e Pareceres são formulados por nossos sócios, doutores e pós-doutores em Direito Tributário e docentes das mais renomadas instituições de ensino do país: Marcelo Jabour é há muito professor da Fundação Dom Cabral e da pós-graduação da PUC-Minas e Alexandre Alkmim é professor de Direito Financeiro e Tributário da UFMG.