09.02.2023 – Alerta Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem, 09.02, o julgamento sobre os limites temporais da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo. O pano de fundo da discussão refere-se…
31.01.2023 – Alerta Tributário
STF: pauta do começo do ano envolve R$ 300 bilhões e discute a validade da coisa julgada tributária, Difal do ICMS e mais O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou…
24.01.2023 – Alerta Tributário
Carf retoma sessões com R$ 11,5 bilhões na pauta e voto de qualidade O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pautou os primeiros processos a serem julgados neste ano,…
17.01.2023 – Alerta Tributário
Aspectos Tributários do Pacote de Medidas Econômicas Anunciado pelo Governo Federal Em um pacote de medidas com o objetivo de diminuir o déficit fiscal, o Ministério da Fazenda anunciou,…
12.01.2023 – Medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal
Dr. Marcelo Jabour analisa os aspectos tributários do pacote de medidas econômicas anunciado pelo Governo Federal.
10.01.2023 – Alerta Tributário
Carf suspende todas as sessões de janeiro Ontem, dia 09.01.2023, foi publicada a Portaria CARF/ME n.º 455, que suspende todas as sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos…
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