02.08.2023 – Alerta Tributário
Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou, por seis votos a dois, o…
25.07.2023 – Alerta Tributário
Carf permite crédito sobre frete de insumos de mineração A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade, permitiu a tomada de créditos…
19.07.2023 – Alerta Tributário
STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar a forma de tributação dos planos de stock options…
Dr. Marcelo Jabour participa de debate com a Dra. Misabel Derzi e o Dr. Thiago Conde
Mesa de debates realizada pela Abradt, com as ilustres presenças de Misabel Derzi e de nosso sócio Dr. Marcelo Jabour, com mediação do Dr. Thiago Conde. O encontro finaliza o…
Reforma Tributária – apresentação prévia
Em razão da aprovação da PEC nº 45/2019 pela Câmara dos Deputados, no dia 07.07.2023, com o encaminhamento do texto para o Senado Federal, nos aproximamos cada vez mais de…
04.07.2023 – Alerta Tributário
Carf: variação cambial é receita de exportação para fins de crédito presumido de IPI O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o reflexo positivo da variação cambial…
29.06.2023 – Alerta Tributário
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por sete votos a um, permitiu o…
20.06.2023 – Alerta Tributário
Após mudança no voto de qualidade, Carf afasta concomitância de multas A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a concomitância das multas…
Dr. Alexandre Alkmim debate o tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Dr. Alexandre Alkmim debate o tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. https://youtu.be/HpCQ3-X9ScA
30.05.2023 – Alerta Tributário
Executivo sanciona lei que isenta PIS e Cofins de setor aéreo e de eventos Nessa terça-feira, 30 de maio, foi sancionada pelo Presidente a Lei nº 14.592/2023, que altera a…