Nosso sócio, Dr. Alexandre Alkmim, publicou hoje no Conjur o artigo "Reforma tributária, Medida Provisória 1.227 e o fundo do poço". Na oportunidade, Alkmim tratou dos vícios da Medida Provisória…

No último sábado, 18.05.2024, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (Sefaz/MG) publicou no Diário Oficial do Estado a Resolução nº 5.793, que regulamenta as concessões do Tratamento Tributário Setorial…

Prezados e prezadas, É com grande satisfação que anunciamos que nosso estimado sócio, Alexandre Alkmim, foi aprovado em concurso para Professor Adjunto de Direito Tributário e Financeiro da renomada Faculdade…

Na jornada da série "Fisco em Foco", exploramos as nuances mais relevantes do Sistema Tributário Nacional. Neste terceiro bloco, direcionamos nossa atenção aos benefícios fiscais e às alterações realizadas pela…

Conforme apresentado no Fisco em Foco #01, o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) foi responsável por grandes mudanças nos mais diversos ordenamentos tributários ao redor do mundo. E, talvez…

Introdução No ano de 2023, testemunhamos a concretização de profunda transformação no Sistema Tributário Nacional: a Reforma Tributária sobre o Consumo, com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 132,…

Prezadas e prezados, Conforme informarmos anteriormente em informativo publicado em nossas redes sociais no dia 01.12.2023, a Lei nº 14.740, de 29 de novembro de 2023, definiu normas e critérios…

O Congresso Nacional aprovou a Reforma Tributária, de forma definitiva, na última sexta-feira, 15.12.2023. Após retornar à Câmara dos Deputados para análise das alterações realizadas pelo Senado Federal, a Proposta…