STJ: foram julgados os Temas 1125 e 1079
Prezados e prezadas, Na parte da manhã e no início da tarde desta quarta-feira, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, ainda que um deles de forma…
Informativo – Reforma Tributária no Senado Federal
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC nº 45/2019 – Reforma Tributária. Foram realizadas pontuais alterações em relação ao texto aprovado no meio do ano pela Câmara dos…
Informativo – Voto de Qualidade no CARF
Prezadas e prezados, No nosso compromisso contínuo de mantê-los informados sobre as mudanças relevantes na legislação tributária, compartilhamos informativo com as atualizações referentes à Lei nº 14.689, publicada em 21…
Informativo – MP nº 1.185/2023
Como parte de nossos esforços contínuos para estarmos sempre atualizados quanto às mudanças no cenário tributário, informando continuamente nossos clientes e parceiros, compartilhamos o nosso mais recente informativo sobre a…
Reforma Tributária – apresentação prévia
Em razão da aprovação da PEC nº 45/2019 pela Câmara dos Deputados, no dia 07.07.2023, com o encaminhamento do texto para o Senado Federal, nos aproximamos cada vez mais de…
Escritório JBA participou ativamente do Livro Reforma Tributária lançado no Senado Federal
Tributação das empresas é tema de livro lançado no Senado e contou com a participação ativa do escritório JBA.
