Matérias

16.04.2024 – Alerta Tributário
Supremo mantém cobrança do Difal do ICMS A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

09.04.2024 – Alerta Tributário
Receita abre autorregularização relacionada a subvenções, com desconto de até 80% A Instrução Normativa nº 2.184,

02.04.2024 – Alerta Tributário
Decisão que garantia ao contribuinte o direito de gerir livremente créditos de ICMS é cassada Em

26.03.2024 – Alerta Tributário
Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes Por meio do Edital de

19.03.2024 – Alerta Tributário
STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S Na última quarta-feira, 13.03.2024,

13.03.2024 – Alerta Tributário
STF: Maioria vota contra a isenção de Imposto de Importação e IPI sobre petróleo na Zona

06.03.2024 – Alerta Tributário
CNI ajuíza ação no STF contra a Lei das Subvenções Na última quinta-feira, 29.02.2024, a Confederação

Dr. Alexandre Alkmim é o novo Professor Adjunto da UFMG
Prezados e prezadas, É com grande satisfação que anunciamos que nosso estimado sócio, Alexandre Alkmim, foi

28.02.2024 – Alerta Tributário
Governo publica MP que revoga reoneração da folha de 17 setores da economia O Governo Federal

20.02.2024 – Alerta Tributário
Justiça impede tributação de benefício fiscal de Minas Gerais A 1ª Vara Federal com Juizado Especial

06.02.2024 – Alerta Tributário
STJ pauta inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS para 22 de fevereiro A 1ª Seção

Fisco em Foco: desbravando semanalmente a Reforma Tributária | #03 – Benefícios fiscais
Na jornada da série “Fisco em Foco”, exploramos as nuances mais relevantes do Sistema Tributário Nacional.

