Matérias
06.02.2024 – Alerta Tributário
STJ pauta inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS para 22 de fevereiro A 1ª Seção
Fisco em Foco: desbravando semanalmente a Reforma Tributária | #03 – Benefícios fiscais
Na jornada da série “Fisco em Foco”, exploramos as nuances mais relevantes do Sistema Tributário Nacional.
30.01.2024 – Alerta Tributário
Contribuintes conseguem no Judiciário afastar tributação de benefícios fiscais Nas últimas semanas, diversas liminares foram concedidas
23.01.2024 – Alerta Tributário
STF: pedido cautelar em ADI que questiona a MP 1.202/2023 será analisado pelo Relator Conforme noticiamos
Fisco em Foco: desbravando semanalmente a Reforma Tributária | #02 – Não Cumulatividade
Conforme apresentado no Fisco em Foco #01, o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) foi responsável
16.01.2024 – Alerta Tributário
Entenda o que mudou com a MP da reoneração da folha e saiba quais os próximos
Fisco em Foco: desbravando semanalmente a Reforma Tributária | #01 – IVA
Introdução No ano de 2023, testemunhamos a concretização de profunda transformação no Sistema Tributário Nacional: a
Regularização Fiscal – IN/RFB nº 2168/2023 e Edital PGDAU nº 1/2024
Prezadas e prezados, Conforme informarmos anteriormente em informativo publicado em nossas redes sociais no dia 01.12.2023,
03.01.2024 – Alerta Tributário
Sancionada Lei das Subvenções, que regulamenta benefícios fiscais Foi sancionada sem vetos a Lei nº 14.789/2023,
27.12.2023 – Alerta Tributário
Senado aprova MP das Subvenções O Senado Federal aprovou, em 20.12.2023, a Medida Provisória (MP) nº
Reforma Tributária sobre o Consumo promulgada!
O Congresso Nacional aprovou a Reforma Tributária, de forma definitiva, na última sexta-feira, 15.12.2023. Após retornar
STJ: foram julgados os Temas 1125 e 1079
Prezados e prezadas, Na parte da manhã e no início da tarde desta quarta-feira, a Primeira
