Matérias

05.12.2023 – Alerta Tributário
STF decide que Difal de ICMS pode ser cobrado a partir de 05.04.2022 Os Ministros do

28.11.2023 – Alerta Tributário
Supremo retoma julgamento sobre cobrança do Difal amanhã (29.11) O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade

23.11.2023 – Alerta Tributário
Por voto de qualidade, Carf mantém tributação sobre lucros no exterior A Comissão de Assuntos Econômicos

Informativo – Reforma Tributária no Senado Federal
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC nº 45/2019 – Reforma Tributária. Foram realizadas

07.11.2023 – Alerta Tributário
Reforma Tributária aprovada na CCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

31.10.2023 – Alerta Tributário
Reforma tributária: relator envia parecer à CCJ do Senado O Senador Eduardo Braga (MDB/AM) apresentou seu

17.10.2023 – Alerta Tributário
STJ coloca em pauta a limitação das contribuições a terceiros O Superior Tribunal de Justiça (STJ)

10.10.2023 – Alerta Tributário
STJ mantém créditos de PIS/Cofins de contribuintes No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contribuintes obtiveram

03.10.2023 – Alerta Tributário
STF julga a incidência de IOF sobre mútuo entre instituições não financeiras O Supremo Tribunal Federal

27.09.2023 – Alerta Tributário
Coisa julgada: fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico O julgamento

Informativo – Voto de Qualidade no CARF
Prezadas e prezados, No nosso compromisso contínuo de mantê-los informados sobre as mudanças relevantes na legislação

19.09.2023 – Alerta Tributário
Coisa julgada: STF julga novo pedido de modulação a partir de sexta-feira O Supremo Tribunal Federal

