Matérias
Informativo – Voto de Qualidade no CARF
Prezadas e prezados, No nosso compromisso contínuo de mantê-los informados sobre as mudanças relevantes na legislação
19.09.2023 – Alerta Tributário
Coisa julgada: STF julga novo pedido de modulação a partir de sexta-feira O Supremo Tribunal Federal
12.09.2023 – Alerta Tributário
STF vai definir se São Paulo pode suprimir créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus
Informativo – MP nº 1.185/2023
Como parte de nossos esforços contínuos para estarmos sempre atualizados quanto às mudanças no cenário tributário,
05.09.2023 – Alerta Tributário
Em nova MP, governo cria crédito fiscal sobre incentivos fiscais O Governo Federal anunciou a Medida
29.08.2023 – Alerta Tributário
Governo eleva tributação sobre fundos exclusivos e ativos no exterior via offshore Com o objetivo de
22.08.2023 – Alerta Tributário
Por maioria, Carf afasta crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados A 3ª Turma da
08.08.2023 – Alerta Tributário
Projeto que simplifica obrigações tributárias vira lei Foi publicada no Diário Oficial da União de 02.08.2023
VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro
A Jabour e Alkmim Sociedade de Advogados tem o prazer de anunciar a participação de nossos
02.08.2023 – Alerta Tributário
Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf A 3ª Turma da Câmara Superior do
25.07.2023 – Alerta Tributário
Carf permite crédito sobre frete de insumos de mineração A 3ª Turma da Câmara Superior
19.07.2023 – Alerta Tributário
STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options O Superior Tribunal
