Matérias
04.07.2023 – Alerta Tributário
Carf: variação cambial é receita de exportação para fins de crédito presumido de IPI O
29.06.2023 – Alerta Tributário
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem A 3ª Turma da Câmara Superior
20.06.2023 – Alerta Tributário
Após mudança no voto de qualidade, Carf afasta concomitância de multas A 1ª Turma da
Dr. Alexandre Alkmim debate o tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Dr. Alexandre Alkmim debate o tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal de
30.05.2023 – Alerta Tributário
Executivo sanciona lei que isenta PIS e Cofins de setor aéreo e de eventos Nessa
23.05.2023 – Alerta Tributário
Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário O Senado irá criar
18.05.2023 – Alerta Tributário
STJ decide que ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido A
A nova tributação dos lucros no exterior das pessoas físicas: MP 1171/2023
Nosso sócio Alexandre Alkmim coordenou o Webinar “A nova tributação dos lucros no exterior das pessoas físicas: MP 1171/2023”, promovido pela Abradt, com apoio da Abradt Jovem. A convidada e os convidados Felipe Renault, Ana Cláudia Utumi e Luís Flávio Neto debateram as novas regras da Medida Provisória recém publicada pela União.
25.04.2023 – Alerta Tributário
ADC 49: STF define que decisão que afastou ICMS vale a partir de 2024 O
19.04.2023 – Alerta Tributário
STF começa a julgar teto para multa de mora O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou
12.04.2023 – Alerta Tributário
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vem
28.03.2023 – Alerta Tributário
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional O Supremo
