Matérias

14.03.2023 – Alerta Tributário
STF suspende liminares que permitiam aplicação de alíquotas reduzidas de PIS/Cofins O Min. Ricardo Lewandowski,

07.03.2023 – Alerta Tributário
SPED emite comunicado aos contribuintes sobre a EFD-Contribuições O Sistema Público de Escrituração Digital –

28.02.2023 – Alerta Tributário
Plenário do STF irá julgar medida liminar que permitiu a (re)inclusão da TUST e da TUSD

09.02.2023 – Alerta Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem, 09.02, o julgamento sobre os limites temporais da coisa

31.01.2023 – Alerta Tributário
STF: pauta do começo do ano envolve R$ 300 bilhões e discute a validade da coisa

24.01.2023 – Alerta Tributário
Carf retoma sessões com R$ 11,5 bilhões na pauta e voto de qualidade O Conselho

17.01.2023 – Alerta Tributário
Aspectos Tributários do Pacote de Medidas Econômicas Anunciado pelo Governo Federal Em um pacote de

12.01.2023 – Medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal
Dr. Marcelo Jabour analisa os aspectos tributários do pacote de medidas econômicas anunciado pelo Governo Federal.

10.01.2023 – Alerta Tributário
Carf suspende todas as sessões de janeiro Ontem, dia 09.01.2023, foi publicada a Portaria CARF/ME

Dr. Alexandre Alkmim, sócio da JBA, lança livro em Congresso Internacional de Direto Tributário
Sócio Alexandre Alkmim lança livro em em Congresso Internacional de Direito Tributário que tem o objetivo de esclarecer aos investidores e estudiosos do direito, de outros países, como funciona o sistema tributário no Brasil.

Escritório JBA participou ativamente do Livro Reforma Tributária lançado no Senado Federal
Tributação das empresas é tema de livro lançado no Senado e contou com a participação ativa do escritório JBA.

As idas e vindas do CARF e sua instável jurisprudência – Aula Aberta
Aula aberta “As idas e vindas do CARF e sua instável jurisprudência”.

