Matérias
08.08.2023 – Alerta Tributário
Projeto que simplifica obrigações tributárias vira lei Foi publicada no Diário Oficial da União de 02.08.2023
VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro
A Jabour e Alkmim Sociedade de Advogados tem o prazer de anunciar a participação de nossos
02.08.2023 – Alerta Tributário
Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf A 3ª Turma da Câmara Superior do
25.07.2023 – Alerta Tributário
Carf permite crédito sobre frete de insumos de mineração A 3ª Turma da Câmara Superior
19.07.2023 – Alerta Tributário
STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options O Superior Tribunal
Dr. Marcelo Jabour participa de debate com a Dra. Misabel Derzi e o Dr. Thiago Conde
Mesa de debates realizada pela Abradt, com as ilustres presenças de Misabel Derzi e de nosso
Reforma Tributária – apresentação prévia
Em razão da aprovação da PEC nº 45/2019 pela Câmara dos Deputados, no dia 07.07.2023, com
04.07.2023 – Alerta Tributário
Carf: variação cambial é receita de exportação para fins de crédito presumido de IPI O
29.06.2023 – Alerta Tributário
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem A 3ª Turma da Câmara Superior
20.06.2023 – Alerta Tributário
Após mudança no voto de qualidade, Carf afasta concomitância de multas A 1ª Turma da
Dr. Alexandre Alkmim debate o tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Dr. Alexandre Alkmim debate o tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal de
30.05.2023 – Alerta Tributário
Executivo sanciona lei que isenta PIS e Cofins de setor aéreo e de eventos Nessa