Matérias

14.10.2025 – Alerta Tributário
Receita Federal esclarece impossibilidade de apuração de créditos da Não Cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep

07.10.2025 – Alerta Tributário
Regulamentada a segunda fase da transação de Créditos Judicializados de alto impacto econômico no âmbito do

01.10.2025 – Alerta Tributário
STF reafirma inexigibilidade de cobrança do ITCMD sobre doações vindas do exterior A Primeira Turma do

25.09.2025 – Alerta Tributário
TRF-3 permite redução tributária de juros sobre o capital próprio recebidos por empresa Em decisão inédita,

16.09.2025 – Alerta Tributário
Brasil e China ajustam acordo contra dupla tributação Foi promulgado o protocolo que altera o acordo

11.09.2025 – Alerta Tributário
STJ revê decisão sobre crédito presumido de ICMS Após advento da nova Lei de Subvenções (Lei

03.09.2025 – Alerta Tributário
Carf afasta IRPJ e CSLL sobre juros subsidiados em financiamentos do BNDES O Conselho Administrativo de

28.08.2025 – Alerta Tributário
Reforma Tributária: governos devem incluir IBS e CBS no ICMS, ISS e IPI A transição para

19.08.2025 – Alerta Tributário
Receita Federal regulamenta transação tributária em contencioso administrativo A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº

12.08.2025 – Alerta Tributário
STF forma maioria pela aplicação da anterioridade nonagesimal no Difal de ICMS O Supremo Tribunal Federal

05.08.2025 – Alerta Tributário
STF retoma julgamentos tributários com impacto bilionário estimado em R$ 117,7 bilhões O Supremo Tribunal Federal

TRUMP APLICA TARIFA DE 50% SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS, MAS QUASE 700 ITENS SÃO EXCEPCIONADOSRECEITA FEDERAL DIVULGA RELATÓRIO ANUAL DA FISCALIZAÇÃO
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou em 30 de julho de 2025 o decreto

