Matérias

11.09.2025 – Alerta Tributário
STJ revê decisão sobre crédito presumido de ICMS Após advento da nova Lei de Subvenções (Lei

03.09.2025 – Alerta Tributário
Carf afasta IRPJ e CSLL sobre juros subsidiados em financiamentos do BNDES O Conselho Administrativo de

28.08.2025 – Alerta Tributário
Reforma Tributária: governos devem incluir IBS e CBS no ICMS, ISS e IPI A transição para

19.08.2025 – Alerta Tributário
Receita Federal regulamenta transação tributária em contencioso administrativo A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº

12.08.2025 – Alerta Tributário
STF forma maioria pela aplicação da anterioridade nonagesimal no Difal de ICMS O Supremo Tribunal Federal

05.08.2025 – Alerta Tributário
STF retoma julgamentos tributários com impacto bilionário estimado em R$ 117,7 bilhões O Supremo Tribunal Federal

TRUMP APLICA TARIFA DE 50% SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS, MAS QUASE 700 ITENS SÃO EXCEPCIONADOSRECEITA FEDERAL DIVULGA RELATÓRIO ANUAL DA FISCALIZAÇÃO
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou em 30 de julho de 2025 o decreto

30.07.2025 – Alerta Tributário
Créditos tributários reconhecidos judicialmente: Efeitos do recente posicionamento do STJ Conforme noticiado no Alerta Tributário publicado

RECEITA FEDERAL DIVULGA RELATÓRIO ANUAL DA FISCALIZAÇÃO
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no início do mês de julho, seu Relatório Anual

22.07.2025 – Alerta Tributário
Receita Federal autoriza crédito de PIS e Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero A

15.07.2025 – Alerta Tributário
Disputa na Justiça Federal estadunidense poderá gerar efeitos para o “tarifaço” direcionado ao Brasil Nos Estados

08.07.2025 – Alerta Tributário
STF suspende elevação do IOF e sustação legislativa por indícios de desvio de finalidade e conflito

