Matérias

15.04.2025- Alerta Tributário
Carf considera como indevida a cobrança de IRRF sobre resgates de cotas distribuídas no exterior A

08.04.2025 – Alerta Tributário
Carf reconhece que perdas provisórias se tornam definitivas após cinco anos A 1ª Turma do CARF

01.04.2025 – Alerta Tributário
Haddad anuncia o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Na última

26.03.2025 – Alerta Tributário
Receita Federal afasta aplicação de Convenção firmada entre Brasil e Japão para Evitar a Dupla Tributação

Governo Federal envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei com importantes alterações nas normas do Imposto de Renda
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última terça-feira (18), o Projeto de Lei nº

18.03.2025 – Alerta Tributário
Aberto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física Iniciou-se

11.03.2025 – Alerta Tributário
STJ estende isenção do ICMS para operações de transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação A

STF decide pela não incidência de ISS em industrialização por encomenda
Na tarde de ontem, 26.02.2025, foi concluído o julgamento do Tema 816 da Repercussão Geral do

25.02.2025 – Alerta Tributário
STF mantém PIS, Cofins e ISS na base de cálculo do ISS A 2ª Turma do

Novas regras para o Plano de Regularização de Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais publicou hoje o Decreto nº 48.997/2025, alterando o Decreto nº 48.790/2024,

18.02.2025 – Alerta Tributário
STJ mantém incidência de IRPJ e CSLL sobre Selic no levantamento de depósito judicial A 1ª

11.02.2025 – Alerta Tributário
STJ declara ser indevida a tarifa cobrada por operadores portuários Por maioria dos votos, a 1ª

