Matérias
14.08.2024 – Alerta Tributário
Supremo impõe limite territorial para execuções fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que
06.08.2024 – Alerta Tributário
Contribuinte obtém no Carf nova vitória sobre IRRF A 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª
30.07.2024 – Alerta Tributário
Juiz afasta, em liminar, limite de 5 anos para compensação de crédito tributário A 2ª Vara
Receita Federal regulamenta multas após decisão por voto de qualidade no Carf
Prezadas e prezados, Nesta quarta-feira, 24.07.2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial
16.07.2024 – Alerta Tributário
FIEMG publica e-book sobre a regulamentação da Reforma Tributária A Federação das Indústrias do Estado de
09.07.2024 – Alerta Tributário
STF retoma julgamento de R$ 20,9 bilhões sobre Funrural pessoa física A Ação Direta de Inconstitucionalidade
Regulamentada a cessão onerosa de direitos creditórios por entes públicos
Nesta quarta-feira, 03.07.2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar nº 208,
02.07.2024 – Alerta Tributário
Por voto de qualidade, Carf mantém tributação de lucros no exterior A 1ª Turma da Câmara
Para dar certo, reforma tributária depende do cumprimento do prazo do split payment, dizem especialistas
Prezados e prezadas, O jornal Valor Econômico publicou hoje, 27.06.2024, entrevista com nosso sócio, Dr. Alexandre
25.06.2024 – Alerta Tributário
STJ decide que incidem PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de juros A 1ª
18.06.2024 – Alerta Tributário
Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020 O Plenário
Reforma tributária, Medida Provisória 1.227 e o fundo do poço
Nosso sócio, Dr. Alexandre Alkmim, publicou hoje no Conjur o artigo “Reforma tributária, Medida Provisória 1.227
