Matérias
19.11.2024 – Alerta Tributário
STJ entende que stock options possuem natureza mercantil A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
12.11.2024 – Alerta Tributário
STJ decide em favor da Fazenda Nacional e abre divergência sobre Ágio Interno A 2ª Turma
Novo Edital de Transação da PGFN – Oportunidade para Regularização de Dívidas Ativas da União
Em 1º de novembro de 2024, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital
05.11.2024 – Alerta Tributário
Acordo inédito encerra disputa tributária de 20 anos no STJ Uma ação rescisória movida pela Fazenda
29.10.2024 – Alerta Tributário
STF derruba alíquota de 25% do IR sobre aposentadorias de brasileiros residentes no exterior O Supremo
22.10.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal dispõe sobre o trânsito aduaneiro de mercadorias provenientes de países limítrofes ao Brasil A
15.10.2024 – Alerta Tributário
Início do XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT Amanhã, quarta-feira (16), terá início o
08.10.2024 – Alerta Tributário
Descontos do Programa de Regularização Tributária devem compor a base de cálculo de tributos federais Em
01.10.2024 – Alerta Tributário
Carf aprova 16 novas Súmulas e inclui Grupo Econômico entre os Temas Na última quinta-feira, 26
XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT)
Neste mês de outubro que se inicia, nos dias 16, 17 e 18, acontecerá o XXVI
25.09.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal define procedimento para atualização do valor de bens imóveis Conforme noticiado na última quinta-feira,
Lei nº 14.973/2024 permite a atualização do valor dos bens imóveis para fins de apuração do IR
Em acréscimo ao que informamos na última terça-feira, 17.09.2024, viemos noticiar que a Lei nº 14.973,
