Matérias
09.07.2024 – Alerta Tributário
STF retoma julgamento de R$ 20,9 bilhões sobre Funrural pessoa física A Ação Direta de Inconstitucionalidade
Regulamentada a cessão onerosa de direitos creditórios por entes públicos
Nesta quarta-feira, 03.07.2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar nº 208,
02.07.2024 – Alerta Tributário
Por voto de qualidade, Carf mantém tributação de lucros no exterior A 1ª Turma da Câmara
Para dar certo, reforma tributária depende do cumprimento do prazo do split payment, dizem especialistas
Prezados e prezadas, O jornal Valor Econômico publicou hoje, 27.06.2024, entrevista com nosso sócio, Dr. Alexandre
25.06.2024 – Alerta Tributário
STJ decide que incidem PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de juros A 1ª
18.06.2024 – Alerta Tributário
Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020 O Plenário
Reforma tributária, Medida Provisória 1.227 e o fundo do poço
Nosso sócio, Dr. Alexandre Alkmim, publicou hoje no Conjur o artigo “Reforma tributária, Medida Provisória 1.227
04.06.2024 – Alerta Tributário
Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo Sistema de Tributação do
28.05.2024 – Alerta Tributário
ICMS sobre transportes marítimos é constitucional, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a
Tratamento Tributário Setorial – Comércio Eletrônico
No último sábado, 18.05.2024, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (Sefaz/MG) publicou no Diário Oficial
14.05.2024 – Alerta Tributária
Tribunais afastam tributação sobre benefícios fiscais Conforme tratamos nos Alertas dos dias 30.01.2024 e 20.02.2024, contribuintes
07.05.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal esclarece que reoneração da folha tem efeitos a partir de 26 de abril Em
