Matérias
06.05.2025 – Alerta Tributário
AGU institui programa de recebimentos de dúvidas relativas à Reforma Tributária Por meio da Portaria Normativa
29.04.2025 – Alerta Tributário
CARF reconhece créditos de PIS/Cofins sobre gastos com reflorestamento O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Cartilha de combate às fraudes fiscais e tributárias
A Secretaria do Tesouro Nacional, a Receita Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e
22.04.2025 – Alerta Tributário
STJ legitima cobrança de IRPJ e CSLL sobre juros de mora Nos autos do Recurso Especial
15.04.2025- Alerta Tributário
Carf considera como indevida a cobrança de IRRF sobre resgates de cotas distribuídas no exterior A
08.04.2025 – Alerta Tributário
Carf reconhece que perdas provisórias se tornam definitivas após cinco anos A 1ª Turma do CARF
01.04.2025 – Alerta Tributário
Haddad anuncia o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Na última
26.03.2025 – Alerta Tributário
Receita Federal afasta aplicação de Convenção firmada entre Brasil e Japão para Evitar a Dupla Tributação
Governo Federal envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei com importantes alterações nas normas do Imposto de Renda
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última terça-feira (18), o Projeto de Lei nº
18.03.2025 – Alerta Tributário
Aberto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física Iniciou-se
11.03.2025 – Alerta Tributário
STJ estende isenção do ICMS para operações de transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação A
STF decide pela não incidência de ISS em industrialização por encomenda
Na tarde de ontem, 26.02.2025, foi concluído o julgamento do Tema 816 da Repercussão Geral do
