Matérias
08.10.2024 – Alerta Tributário
Descontos do Programa de Regularização Tributária devem compor a base de cálculo de tributos federais Em
01.10.2024 – Alerta Tributário
Carf aprova 16 novas Súmulas e inclui Grupo Econômico entre os Temas Na última quinta-feira, 26
XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT)
Neste mês de outubro que se inicia, nos dias 16, 17 e 18, acontecerá o XXVI
25.09.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal define procedimento para atualização do valor de bens imóveis Conforme noticiado na última quinta-feira,
Lei nº 14.973/2024 permite a atualização do valor dos bens imóveis para fins de apuração do IR
Em acréscimo ao que informamos na última terça-feira, 17.09.2024, viemos noticiar que a Lei nº 14.973,
18.09.2024 – Alerta Tributário
STJ permite ações da Fazenda Nacional para anular créditos da “tese do século” Na última quarta-feira,
Sancionada com vetos Lei que trata da reoneração da folha salarial e do RERCT
Conforme informamos na última sexta-feira, 13.09.2024, acerca do Projeto de Lei (PL) nº 1.847, de 22
10.09.2024 – Alerta Tributário
Receita Federal esclarece tributação de créditos de reposição florestal Foi publicada no Diário Oficial da União
27.08.2024 – Alerta Tributário
STF: Gilmar Mendes suspende julgamento da cobrança de ITCMD sobre VGBL e PGBL Nesta segunda-feira, 26.08.2024,
21.08.2024 – Alerta Tributário
STF cancela repercussão geral do aproveitamento de créditos de ICMS em exportação Nesta segunda-feira, 19.08.2024, o
14.08.2024 – Alerta Tributário
Supremo impõe limite territorial para execuções fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que
06.08.2024 – Alerta Tributário
Contribuinte obtém no Carf nova vitória sobre IRRF A 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª
