Informativo – Voto de Qualidade no CARF
Prezadas e prezados, No nosso compromisso contínuo de mantê-los informados sobre as mudanças relevantes na […]
19.09.2023 – Alerta Tributário
Coisa julgada: STF julga novo pedido de modulação a partir de sexta-feira O Supremo Tribunal […]
12.09.2023 – Alerta Tributário
STF vai definir se São Paulo pode suprimir créditos de ICMS da Zona Franca de […]
Informativo – MP nº 1.185/2023
Como parte de nossos esforços contínuos para estarmos sempre atualizados quanto às mudanças no cenário […]
05.09.2023 – Alerta Tributário
Em nova MP, governo cria crédito fiscal sobre incentivos fiscais O Governo Federal anunciou a […]
29.08.2023 – Alerta Tributário
Governo eleva tributação sobre fundos exclusivos e ativos no exterior via offshore Com o objetivo […]
22.08.2023 – Alerta Tributário
Por maioria, Carf afasta crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados A 3ª Turma […]
08.08.2023 – Alerta Tributário
Projeto que simplifica obrigações tributárias vira lei Foi publicada no Diário Oficial da União de […]
VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro
A Jabour e Alkmim Sociedade de Advogados tem o prazer de anunciar a participação de […]
02.08.2023 – Alerta Tributário
Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf A 3ª Turma da Câmara Superior […]
25.07.2023 – Alerta Tributário
Carf permite crédito sobre frete de insumos de mineração A 3ª Turma da Câmara […]
19.07.2023 – Alerta Tributário
STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options O Superior […]
Dr. Marcelo Jabour participa de debate com a Dra. Misabel Derzi e o Dr. Thiago Conde
Mesa de debates realizada pela Abradt, com as ilustres presenças de Misabel Derzi e de […]
Reforma Tributária – apresentação prévia
Em razão da aprovação da PEC nº 45/2019 pela Câmara dos Deputados, no dia 07.07.2023, […]
04.07.2023 – Alerta Tributário
Carf: variação cambial é receita de exportação para fins de crédito presumido de IPI […]
29.06.2023 – Alerta Tributário
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem A 3ª Turma da Câmara […]
20.06.2023 – Alerta Tributário
Após mudança no voto de qualidade, Carf afasta concomitância de multas A 1ª Turma […]
Dr. Alexandre Alkmim debate o tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Dr. Alexandre Alkmim debate o tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal […]
30.05.2023 – Alerta Tributário
Executivo sanciona lei que isenta PIS e Cofins de setor aéreo e de eventos […]
23.05.2023 – Alerta Tributário
Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário O Senado irá […]
18.05.2023 – Alerta Tributário
STJ decide que ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido […]
A nova tributação dos lucros no exterior das pessoas físicas: MP 1171/2023
Nosso sócio Alexandre Alkmim coordenou o Webinar “A nova tributação dos lucros no exterior das […]
25.04.2023 – Alerta Tributário
ADC 49: STF define que decisão que afastou ICMS vale a partir de 2024 […]
19.04.2023 – Alerta Tributário
STF começa a julgar teto para multa de mora O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
12.04.2023 – Alerta Tributário
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
28.03.2023 – Alerta Tributário
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional O […]
14.03.2023 – Alerta Tributário
STF suspende liminares que permitiam aplicação de alíquotas reduzidas de PIS/Cofins O Min. Ricardo […]
07.03.2023 – Alerta Tributário
SPED emite comunicado aos contribuintes sobre a EFD-Contribuições O Sistema Público de Escrituração Digital […]
28.02.2023 – Alerta Tributário
Plenário do STF irá julgar medida liminar que permitiu a (re)inclusão da TUST e da […]
09.02.2023 – Alerta Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem, 09.02, o julgamento sobre os limites temporais da […]
31.01.2023 – Alerta Tributário
STF: pauta do começo do ano envolve R$ 300 bilhões e discute a validade da […]
24.01.2023 – Alerta Tributário
Carf retoma sessões com R$ 11,5 bilhões na pauta e voto de qualidade O […]
17.01.2023 – Alerta Tributário
Aspectos Tributários do Pacote de Medidas Econômicas Anunciado pelo Governo Federal Em um pacote […]
12.01.2023 – Medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal
Dr. Marcelo Jabour analisa os aspectos tributários do pacote de medidas econômicas anunciado pelo Governo […]
10.01.2023 – Alerta Tributário
Carf suspende todas as sessões de janeiro Ontem, dia 09.01.2023, foi publicada a Portaria […]
Dr. Alexandre Alkmim, sócio da JBA, lança livro em Congresso Internacional de Direto Tributário
Sócio Alexandre Alkmim lança livro em em Congresso Internacional de Direito Tributário que tem o […]
Escritório JBA participou ativamente do Livro Reforma Tributária lançado no Senado Federal
Tributação das empresas é tema de livro lançado no Senado e contou com a participação […]
As idas e vindas do CARF e sua instável jurisprudência – Aula Aberta
💬 Aula aberta “As idas e vindas do CARF e sua instável jurisprudência”. 📅 15.07 […]
A reforma do Imposto de Renda – Seminário on-line
💰 Seminário on-line “A reforma do Imposto de Renda”. 📅 20.07 (terça-feira), de 19h às […]
Preço de transferência: as últimas discussões no BEPS e as diferenças práticas do modelo OCDE
Palestra: Preço de transferência: as últimas discussões no BEPS e as diferenças práticas do modelo […]
Painel 24 – Planejamento tributário – V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Painel 24 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro realizado em […]
Compliance fiscal – Parte 01 – MBA em Direito Tributário do Cedin/Abradt
💬 Aula aberta do MBA em Direito Tributário do Cedin/Abradt! 💰 Tema: ” Compliance fiscal […]
Direito Fora da Caixa – Direito Tributário com Prof. Alexandre Alkimi
Alexandre Alkmim – Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário, Doutor em Direito Tributário, Sócio […]
I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP – USP
I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP – USP Mesa temática sobre “Tributação Internacional” […]
Live sobre o Fórum da Área Tributária – 22 de set. de 2020
Programação: 9h – Abertura, com a coordenadora do Grupo de Estudos Técnicos da Área Tributária […]
Alexandre Alkimim – Direito – Contabilidade – Fato Gerador – Imposto sobre a Renda – ABRADT
Alexandre Alkimim – Direito – Contabilidade – Fato Gerador – Imposto sobre a Renda – […]
ABRADT – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PERSPECTIVAS – DEBATE
Seminário: Questões Tributárias Relevantes. Debate: Alexandre Antônio Alkmim Teixeira, Igor Mauler Santiago e Roberto Quiroga […]
“Análise Doutrinária do Planejamento Empresarial e Tributário e a tributação sobre a renda”
O vídeo fala sobre análise Doutrinária do Planejamento Empresarial e Tributário e a tributação sobre […]
Alexandre A. Alkmim Teixeira – Planejamento Tributário – Tempos de Crise – OAB/MG
3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG Os rumos do Planejamento Tributário em […]
Stead Seminar – Dr. Alexandre Alkmim Teixeira, “Static and Dynamic Interpretations of Tax Treaties”
Stead Seminar – Dr. Alexandre Alkmim Teixeira, Professor of Tax Law at the Pontificia Universidade […]
FACULDADE BATISTA – Alexandre Alkmim
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS. IV Seminário de Direito Tributário. Questões Atuais do Federalismo Fiscal. […]
Interview with Dr. Alexandre Alkmim Teixeira – Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais
CICL Fellow, Christian Noble, interviews Dr. Alexandre Alkmim Teixeira on the topic of his Stead […]
Alexandre Alkmim – Tratamento Tributário das Subvenções para Investimento: IRPJ, CSLL, PIS E COFINS
Alexandre Alkmim – Tratamento Tributário das Subvenções para Investimento: IRPJ, CSLL, PIS E COFINS XX […]
ABRADT – XVIII – Alexandre Alkmim – Congresso Internacional de Direito Tributário
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Análise da jurisprudência recente sobre planejamento tributário. Alexandre Alkmim.
Alexandre Alkmim – Visão Contábil – Realidade Econômica – Influência sobre o Direito Tributário
Alexandre Alkmim – Visão Contábil – Realidade Econômica – Influência sobre o Direito Tributário XXI […]
ABRADT – XXII CONGRESSO – Alexandre Alkmim
ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário. XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. Sigilo Financeiro […]
Alexandre Alkmim – Planejamento Tributário: Além da Substância e do Propósito Negocial
IV Congresso de Direito Tributário do Rio de Janeiro – Dia 1 – Painel 3 […]
